Menu Lateral
 
São Tiago, 22 de Fevereiro de 2018 :: 2 visitantes online.

Home :: Projetos de Leis :: Projetos de Leis - 2018

Projetos de Leis - 2018

 

 

Projeto de lei n.º 009, que “Altera a contribuição para a Associação do Circuito Turístico Trilha dos inconfidentes e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de lei n.º 008, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes de comunicação social e direito, estabelece valor de bolsa-auxílio e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de lei n.º 007, que “Concede revisão nos subsídios fixados na Lei Municipal n.º 2.435 de 15 de agosto de 2012 e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora. (Aprovado em 15/02)

Projeto de lei n.º 006, que “Concede revisão nos subsídios fixados na Lei Municipal n.º2.434 de 15 de agosto de 2012 e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora. (Aprovado em 15/02)

Projeto de Lei nº. 005, que “Altera o número de vagas, dando nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.637 de 08 de julho de 2014 e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 05/02)

Projeto de Lei nº. 004, que “Autoriza desapropriação amigável de imóvel urbano e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 05/02)

Projeto de Lei nº. 003, que “Autoriza a correção de vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 17/01)

Projeto de Lei nº 002, que “Determina a retirada de alvará para comerciantes, ambulantes e afins, no carnaval 2018 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 17/01)

Projeto de Lei nº. 001, que “Altera dispositivos na Lei nº 2.869, de 10 de março de 2017, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Tiago, revoga as Leis Municipais nos 2.138, de 24 de dezembro de 2008, 2.259, de 13 de maio de 2010, 2.475, de 11 de março de 2013, 2.481, de 22 de março de 2013, 2.544, de 26 de setembro de 2013, 2.590, de 30 de janeiro de 2014, 2.777, de 16 de novembro de 2015’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 17/01)


 

Mais Notícias

(c) 2018 - Câmara Municipal de São Tiago
Endereço: Praça Ministro Gabriel Passo, nº 681 Cep: 36.350-000 - Cidade: São Tiago / MG
Tel.: (32) 3376-1357 - Email: cmstiago@portalvertentes.com.br

Versão: 2018.01.24
Alternar para Versão Mobile
Desenvolvido por: