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São Tiago, 14 de Agosto de 2018 :: 16 visitantes online.

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Projetos de Leis - 2018

 

Projeto de Lei n.º 030, que "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o pagamento do auxílio enfrentamento de vulnerabilidade temporária, convalida eventuais atos e pagamento e dá outras providências", de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 029, que “Fixa piso salarial profissional municipal para os Conselheiros Tutelares de São Tiago e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 23/07)

Projeto de Lei n.º 028, que “Autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 23/07)

Projeto de Lei n.º 027, que “Revoga o art. 11-A da Lei Promulgada nº 001, de 05 de abril de 2016 e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 26/06)

Projeto de Lei n.º 026, que “Determina a retirada de alvará para a participação de expositores, comerciantes, ambulantes e afins que desejarem fazer parte da “XX Festa do Café-com-Biscoito”, a realizar-se nos dias 6, 7, 8 e 9 de setembro de 2018 em São Tiago-MG e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 26/06)

Projeto de Lei n.º 025, que “Institui a Política Municipal em regulação, controle, avaliação e auditoria no âmbito do SUS, das ações e serviços de Saúde do Município de São Tiago e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 12/06)

Projeto de Lei n.º 024, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Mútua para pavimentação de vias e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 12/06)

Projeto de Lei n.º 023, que “Determina a retirada de alvará para comerciantes, ambulantes e afins, na ‘Festa de Julho 2018’ e na ‘XX Festa do Café-com-Biscoito’ e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 12/06)

Projeto de Lei n.º 022, que “Altera dispositivos na Lei n.º 2.942, de 17 de maio de 2018, que ‘Autoriza repasse mensal à Associação Circuito Trilha dos Inconfidentes’ e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 12/06)

Projeto de Lei n.º 021, que “Autoriza entrega de documentos relativos ao IPTU por servidores da Administração Municipal, cria gratificação e dá outras providências”., de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 29/05)

Projeto de Lei n.º 020, que “Disciplina a destinação de verba de honorários de sucumbência da Assessoria Jurídica e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 29/05)

Projeto de Lei n.º 019, que “Autoriza repasse mensal à Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 15/05)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001, que “Altera o art. 60 da Lei Orgânica do Município de São Tiago”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado: 1º turno em 30/04 e 2º turno em 15/05)

Projeto de Lei n.º 018, que “Dispõe sobre a permissão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação de grades de proteção para mudas de árvores e exploração publicitária e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 30/04)

Projeto de Lei Nº. 017, que “Autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências.” (Aprovado em 18/04)

Projeto de lei n.º 016, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 15/05)

Projeto de lei n.º 015, que “Determina a retirada de alvará para comerciantes, ambulantes e afins, no ‘Encontro de Motos 2018’e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 18/04)

Projeto de lei n.º 014, que “Denomina logradouro público e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 18/04)

Projeto de lei n.º 013, que "Autoriza adesão do Município ao Programa “Caminhos de São Tiago” e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 18/04)

Projeto de Emenda à lei Orgânica n.º 001, que “Altera o artigo 60 da Lei Orgânica do Município de São Tiago”, de autoria do Executivo Municipal. (Devolvido ao autor em resposta ao ofício 007/2018)

Projeto de Lei complementar n.º 001, que “Altera a Lei Complementar n.º 011, de 26 de dezembro de 1991, que ‘Estabelece o Novo Código Tributário do Município de São Tiago’, modificada pelas Leis Complementares n.º 004, de 28 de dezembro de 1998 e n.º 004 de 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 10/04)

Projeto de Lei n.º 012, que “Institui o Programa de concessão de auxilio financeiro para estudantes da rede municipal e estadual de ensino e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 10/04)

Projeto de lei n.º 011, que “Autoriza desapropriação amigável de imóvel urbano e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 13/03)

Projeto de lei n.º 010, que “Autoriza desapropriação amigável de imóvel urbano e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 13/03)

Projeto de lei n.º 009, que “Altera a contribuição para a Associação do Circuito Turístico Trilha dos inconfidentes e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 27/02)

Projeto de lei n.º 008, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes de comunicação social e direito, estabelece valor de bolsa-auxílio e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 27/03)

Projeto de lei n.º 007, que “Concede revisão nos subsídios fixados na Lei Municipal n.º 2.435 de 15 de agosto de 2012 e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora. (Aprovado em 15/02)

Projeto de lei n.º 006, que “Concede revisão nos subsídios fixados na Lei Municipal n.º2.434 de 15 de agosto de 2012 e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora. (Aprovado em 15/02)

Projeto de Lei nº. 005, que “Altera o número de vagas, dando nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.637 de 08 de julho de 2014 e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 05/02)

Projeto de Lei nº. 004, que “Autoriza desapropriação amigável de imóvel urbano e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 05/02)

Projeto de Lei nº. 003, que “Autoriza a correção de vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 17/01)

Projeto de Lei nº 002, que “Determina a retirada de alvará para comerciantes, ambulantes e afins, no carnaval 2018 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 17/01)

Projeto de Lei nº. 001, que “Altera dispositivos na Lei nº 2.869, de 10 de março de 2017, que ‘Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Tiago, revoga as Leis Municipais nos 2.138, de 24 de dezembro de 2008, 2.259, de 13 de maio de 2010, 2.475, de 11 de março de 2013, 2.481, de 22 de março de 2013, 2.544, de 26 de setembro de 2013, 2.590, de 30 de janeiro de 2014, 2.777, de 16 de novembro de 2015’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 17/01)


 

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