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São Tiago, 01 de Maio de 2017 :: 31 visitantes online.

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Projetos - 2017

 

Projeto de Lei Nº. 019, que “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 04/04)

Projeto de lei n.º 018, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de cooperação com Municípios limítrofes visando a abertura, recuperação e conservação de estradas vicinais próximas às divisas e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 21/03)

Projeto de lei n.º 017, que “Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do município de São Tiago e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 21/03)

Projeto de Lei nº 016, que “Altera Art. 1º e Inciso III do Art. 2º da Lei Municipal Nº. 2.854 de 29 de dezembro de 2016 que Autoriza prorrogação de contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e com a Lei Municipal nº. 2.637, de 08 de julho de 2014 e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 10/03)

Projeto de Lei nº. 015, que “Autoriza a filiação do Município de São Tiago à Confederação Nacional dos Municípios - CNM, e dá outras providências.”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 10/03)

Projeto de Lei nº 014, que “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 10/03)

Projeto de Lei nº 013, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Tiago, revoga as Leis Municipais nos 2.138, de 24 de dezembro de 2008, 2.259, de 13 de maio de 2010, 2.475, de 11 de março de 2013, 2.481, de 22 de março de 2013, 2.544, de 26 de setembro de 2013, 2.590, de 30 de janeiro de 2014, 2.777, de 16 de novembro de 2015 e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 10/03)

Projeto de Lei Nº 012, que “Cria a COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de São Tiago-MG e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 01/03)

Projeto de lei n.º 011, que “Dispõe sobre a regulamentação para instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de São Tiago e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 01/03)

Projeto de lei n.º 010, que "Determina a retirada de alvará para comerciantes, ambulantes e afins,no Carnaval 2017 e dá outras providências", projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 13/02)

Projeto de lei n.º 009, que "Determina a retirada de alvará para comerciantes, ambulantes e afins, no ‘Carnacapela 2017’ no Distrito de Mercês de Água Limpa e dá outras providências", projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 07/02)

Projeto de lei n.º 008, que "Altera dispositivo na Lei n.º 1.514, de 10 de abril de 2000, que ‘Autoriza desapropriação de área de terreno’ e dá outras providências", projeto de autoria do Executivo Municipal; (Aprovado em 07/02)

Projeto de lei n.º 007 que "Altera a destinação do bem de uso comum que menciona para bem de uso especial e dá outras providências", projeto de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de lei nº. 006, que “Autoriza o repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 24/01)

Projeto de lei nº. 005, que “Autoriza o repasse de recursos ao Albergue São Francisco de Assis e dá outras providências”projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 24/01)

Projeto de lei nº. 004, que “Autoriza o repasse de recursos ao Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 24/01)

Projeto de lei n.º 002, que “Institui o auxílio-transporte em pecúnia para o vigia noturno da UTC e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 10/01)

Projeto de lei n.º 001, que “Altera dispositivo na Lei n.º 2.731, de 29 de maio de 2015, que ‘Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação – PME’, e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal(Aprovado em 10/01)


 

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