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São Tiago, 23 de Junho de 2017 :: 97 visitantes online.

Home :: Projetos de Leis :: Projetos de Leis - 2016 :: Sessão Ordinária - 09 de agosto de 2016

 

Projetos em tramitação:

 

Projeto de lei n.º 011, que “Regulamenta o Transporte Escolar Público e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Aprovado com emenda)

Projeto de lei n.º 013, que “Dispõe sobre a regulamentação para instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de São Tiago e dá outras providências”, de autoria do Vereador Nilson Pacheco dos Santos; (Retirado pelo autor)

Projeto de lei n.º 022, que “Altera Lei Municipal 2237 de 20 de janeiro de 2010 e revoga Lei Municipal 2669 de 15 de outubro de 2014 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Retirado)

 

Novos Projetos:

 

Projeto de lei n.º 035, que “Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Chefe de Gabinete do Município de São Tiago-MG para o mandato de 2017/2020 e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; (Retirado)

Projeto de lei n.º 036, que “Fixa o subsídio dos Vereadores à Câmara Municipal de São Tiago-MG para o mandato 2017/2020 e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; (Retirado)

Projeto de resolução  n.º 004, que “Aprova o orçamento da Câmara Municipal de São Tiago para o exercício de 2017 e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Retirado)


 

Mais Notícias

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