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São Tiago, 14 de Dezembro de 2017 :: 51 visitantes online.

Home :: Projetos de Leis :: Projetos de Leis - 2016 :: Sessão Ordinária - 13 de abril de 2016

 

Projetos em tramitação:

 

Projeto de lei n.º 001, que “Concede Título de Cidadão Honorário São-Tiaguense e dá outras providências”, de autoria do vereador Eduardo Kennedy Martins, contemplando o cidadão Jorge Heleno Costa; (Aprovado em 2º turno)

 

Projetos Novos:

 

Projeto de lei n.º 006, que “Altera o valor da subvenção social para o Albergue São Francisco de Assis, autorizada pela Lei 2.793, de 01 de dezembro de 2015 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Aprovado)

Projeto de lei n.º 007, que “Altera o valor da subvenção social para o Albergue São Francisco de Assis, autorizada pela Lei 2.784, de 01 de dezembro de 2015 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Aprovado)

Projeto de lei n.º 008, que “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Aprovado)

Projeto de lei n.º 009, que “Autoriza a cessão de uso gratuito de imóvel e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Aprovado)

Projeto de lei n.º 010, que “Altera a contribuição para a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Retirado para estudo)

Projeto de lei n.º 011, que “Regulamenta o Transporte Escolar Público e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Retirado para estudo)

Projeto de lei n.º 012, que “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Aprovado)

Projeto de lei n.º 013, que “Dispõe sobre a regulamentação para instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de São Tiago e dá outras providências”, de autoria do Vereador Nilson Pacheco dos Santos. (Retirado para estudo)


 

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