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São Tiago, 14 de Dezembro de 2017 :: 39 visitantes online.

Home :: Projetos de Leis :: Projetos de Leis - 2016 :: Sessão Ordinária - 16 de março de 2016

 

Projetos em tramitação:

 

Projeto de resolução n.º 01, que “Autoriza devolução de recursos financeiros e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; (Aprovado)

 

Projetos Novos:

 

Projeto de lei n.º 001, que “Concede Título de Cidadão Honorário São-Tiaguense e dá outras providências”, de autoria do vereador Eduardo Kennedy Martins, contemplando o cidadão Jorge Heleno Costa; (Aguardando parecer de Comissão)

Projeto de lei n.º 002, que “Denomina logradouro público no loteamento São José, estende sua denominação e dá outras providências”, de autoria do vereador Nilson Pacheco dos Santos; (Aprovado)

Projeto de lei n.º 003, que “Dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor e transmissor das doenças: Dengue, Chikungunya, Febre Zika e Microcefalia e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Aprovado)

Projeto de lei n.º 004, que “Altera Lei n.º 2.657 de 12 de setembro de 2014 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Aprovado)

Projeto de lei n.º 005, que “Denomina logradouro público e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado)


 

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