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Leis Municipais - 2012

 

LEI Nº. 2.392: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.393: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.394: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.395: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.396: “Autoriza concessão de subvenção social ao FOCEST – Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.397: “Determina a retirada de alvará para comerciantes, ambulantes e afins, no carnaval 2012 e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.398: “Autoriza concessão de subvenção social ao FOCEST – Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago, ao Bloco da Amizade, ao Bloco Leva Eu e ao Bloco Jegue Elétrico e dá outras providências”. 

LEI Nº. 2.399: “Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.400: “Dispõe sobre a instalação ou reforma de mataburros nas vias rurais do Município de São Tiago e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.401: “Atualiza Piso salarial municipal para os profissionais do magistério público da Educação Básica e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.402: “Autoriza concessão de Subvenção Social para a Liga Santiaguense de Desportos realizar campeonato de futebol infantil e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.403: “Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.404: “Autoriza concessão de subvenção social para a Associação de Defesa e Desenvolvimento Ecológico-Ambiental de São Tiago e Região e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.405: “Denomina via pública e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.406: “Denomina via pública e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.407: “Autoriza concessão de Subvenção Social para a Liga Santiaguense de Desportos realizar campeonato de futebol adulto e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.408: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI N°. 2.409: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.410: “Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de São Tiago e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.411: “Concede recomposição nos subsídios dos Agentes Políticos de São Tiago e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.412: “Concede recomposição nos subsídios dos Agentes Políticos de São Tiago e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.413: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.414: “Autoriza assinatura de Convênio entre o Município de São Tiago e a Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes para realização do Congresso de Educação dos Municípios das Vertentes 2012 e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.415: “Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.416: “Dispõe sobre a inclusão na Lei Municipal nº. 2.332, de 22 de junho de 2011, de dispositivos pertinentes a créditos adicionais e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.417: “Autoriza concessão de Subvenção Social para a Liga Santiaguense de Desportos e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.418: “Denomina via pública e dá outras providências”.

LEI Nº. 2419: “Denomina via pública e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.420: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal, combinado com o Art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e dá outras providências.”

LEI Nº. 2421: “Denomina via pública e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.422: “Estabelece o perímetro urbano do Distrito de Mercês de Água Limpa e dá outras providências”

LEI Nº. 2.423: “Dispõe sobre a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Tiago/MG, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.424: “Autoriza concessão de subvenção social ao Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.425: “Autoriza concessão de Subvenção Social ao FOCEST - Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.426: “Autoriza concessão de subvenção social à ASSABISCOITO – Associação São Tiaguense dos Produtores de Biscoitos e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.427: “Autoriza concessão de subvenção social ao FOCEST – Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago e dá outras providencias”. 

LEI Nº. 2.428: “Autoriza o repasse de parte dos ICMS’s Cultural e Artístico ao FOCEST e dá outras providências.“

LEI Nº. 2.429: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.430: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.431: “Determina a retirada de alvará para a participação de expositores, comerciantes, ambulantes e afins que desejarem fazer parte da décima quarta edição do evento “Festa do Café com Biscoito”, a realizar-se nos dias 7, 8 e 9 de setembro de 2012 em São Tiago-MG e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.432: “Altera redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº. 2.384 de 20 de dezembro de 2011 e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.433: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.434: “Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Chefe de Gabinete do Município de São Tiago-MG para o mandato de 2013-2016 e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.435: “Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de São Tiago-MG para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.436: “Autoriza concessão de contribuição para a Associação de Pequenos Produtores do Germinal e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.437: “Altera o Plano Plurianual de 2010/2013 para o exercício de 2013 e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.438: “Dispõe sobre regularização de infraestrutura do loteamento aprovado pela Lei nº1. 282/1996 e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.439: "Autoriza abertura de créditos suplementares às dotações do orçamento vigente e dá outras providências".

LEI Nº. 2.440: “Autoriza concessão de subvenção social ao FOCEST - Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.441: “Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.441: “Autoriza concessão de Subvenção Social para a Liga Santiaguense de Desportos e dá outras providências”


 

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