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São Tiago, 22 de Junho de 2018 :: 7 visitantes online.

Próxima Sessão Ordinária: 12 de junho de 2018

Publicado em 07/06/2018 15:17:32


Pauta da reunião ordinária do dia 12 de junho de 2018, às 18h

 

Projetos novos:

Projeto de Resolução n.º 005, que “Inclui inciso V no artigo 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tiago e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução n.º 006, que “Inclui inciso § 4º no artigo 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tiago e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução n.º 007, que “Modifica o Parágrafo Único do Artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tiago e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução n.º 008, que “Modifica o Artigo 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tiago e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução n.º 009, que “Inclui o § 4º do Artigo 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tiago e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução n.º 010, que “Modifica I do Artigo 51 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tiago e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei n.º 022, que “Altera dispositivos na Lei n.º 2.942, de 17 de maio de 2018, que ‘Autoriza repasse mensal à Associação Circuito Trilha dos Inconfidentes’ e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 023, que “Determina a retirada de alvará para comerciantes, ambulantes e afins, na ‘Festa de Julho 2018’ e na ‘XX Festa do Café-com-Biscoito’ e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 024, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Mútua para pavimentação de vias e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 025, que “Institui a Política Municipal em regulação, controle, avaliação e auditoria no âmbito do SUS, das ações e serviços de Saúde do Município de São Tiago e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

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