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São Tiago, 25 de Novembro de 2017 :: 13 visitantes online.

Próxima Sessão Ordinária: 07 de novembro de 2017

Publicado em 06/11/2017 10:52:07


PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.11.2017, às 18 HORAS

 

Projeto em tramitação

Projeto de lei n.º 050, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Tiago para o exercício financeiro de 2018”, de autoria do Executivo Municipal. 

 

Projetos novos

Projeto de Lei Nº. 059, que “Altera dispositivo na Lei nº 1.185, de 28 de outubro de 1993, que ‘Declara como fonte permanente de preservação e importância histórica a Água Velha neste município’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei N° 060, que “Institui o SIM - Serviço de Inspeção Sanitária Municipal, revoga a Lei nº 2.906, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei Nº. 061, que “Altera a Lei nº 2.688, de 16 de dezembro de 2014, que ‘Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município’, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei Nº. 062, que “Autoriza doação de material de construção, utilização de maquinário e caminhões, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei Nº. 063, que “Autoriza transferência definitiva de imóvel, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei Nº. 064, que  “Altera dispositivos na Lei nº 2.882, de 29 de maio de 2017, que ‘Autoriza o Município de São Tiago a doar lotes de terreno de sua propriedade’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

http://camarasaotiago.mg.gov.br


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