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São Tiago, 18 de Agosto de 2017 :: 2 visitantes online.

Próxima Sessão Ordinária: 13 de junho de 2017

Publicado em 12/06/2017 10:26:11


PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO ÀS 14 HORAS

 

Projeto em tramitação

Projeto de Lei n.º 026 que, “Dispõe sobre o processo administrativo de aprovação de projeto, alvará para construção, reforma, ampliação, demolição e vistoria final de edificações, uniformizando procedimentos e especificando sua dispensa.”, de autoria do Executivo Municipal. 

 

Novos Projetos

Projeto de Lei n.º 028, que “Altera dispositivos na Lei nº 2.731, de 29 de maio de 2015, que ‘Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação – PME’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 029, que “Altera dispositivo na Lei nº 2.662, de 15 de setembro de 2014, que ‘Dispõe sobre a implantação do Programa de Limpeza de Lotes Urbanos Vagos no Município de São Tiago’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 030, que “Altera dispositivos na Lei nº 2.164, de 24 de abril de 2009, que ‘Revoga Lei nº. 2.010 de 07 de março de 2007 e dispõe sobre nova criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 031, que “Dispõe sobre a criação do CODEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

http://camarasaotiago.mg.gov.br


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