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Aprovada redução da largura da Rua Rússia para construção de muro na nova escola

Publicado em 14/02/2017 00:00:00


Na sessão extraordinária de ontem (13) foi aprovado o Projeto de Lei n.º 007 que “Altera destinação do bem de uso comum que menciona para bem de uso especial e dá outras providências”.

O Projeto tem como objetivo passar uma área a Rua Rússia, que é de uso comum, para bem de uso especial, ou seja, essa área da rua passa a integrar a nova escola, denominada “Espaço 12 salas”.

Essa mudança é necessária para a construção de um muro de arrimo na escola. Caso não utilizasse essa área da rua, o muro ficaria muito próximo das salas, o que prejudicaria a luminosidade e a ventilação do espaço, fora a segurança dos alunos.

Além disso, tendo em vista o primeiro Projeto de Engenharia (que não ocupava o espaço da Rua Rússia), o Executivo ainda economizará na construção do muro.

O Projeto de Lei 007 já havia sido retirado para estudo outras duas vezes: uma por todas as comissões permanentes, na sessão extraordinária do dia 01 de fevereiro, e, outra, pelo vereador José Raimundo na sessão ordinária do dia 07 de fevereiro.

Este Projeto causou muita discussão nas sessões, uma vez que está diminuindo a largura da rua. Assim, para votarem com mais segurança, os vereadores pediram o parecer da Assessoria Jurídica da Câmara, a qual alegou não ter ilegalidade.

Os moradores da Rua Rússia também estiveram presentes na reunião de ontem. Eles estavam preocupados, entre outras questões, em como estacionar seus veículos sem atrapalhar a passagem dos demais automóveis. Sobre isso, o Prefeito Denilson Reis, que também estava na sessão, assegurou que serão tomadas todas as medidas possíveis para que essa mudança não prejudique os demais cidadãos.

José Raimundo se pronunciou sobre se abster da votação. Justificou não ser contra a construção do muro, porém, ele acredita que diminuir a rua não seja uma solução viável.

Dessa forma, após analisarem a matéria, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n.º 007 por sete votos favoráveis e uma abstenção.

 

Clique aqui para acessar o Projeto de Lei n.º 007.

http://camarasaotiago.mg.gov.br


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