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São Tiago, 25 de Junho de 2018 :: 46 visitantes online.

Próxima Sessão Ordinária: 23 de novembro de 2016

Publicado em 21/11/2016 00:00:00


 

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.11.2016 – 14h30

 

Projeto em tramitação:

 

Projeto de lei n.º 045, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Tiago para o exercício financeiro de 2017”, de autoria do Executivo Municipal.

 

Projetos novos:

 

Projeto de Lei n° 052: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar material esportivo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 053: “Altera redação da Lei Municipal nº 1.221 de 21/06/1995 que “faz denominação de vias públicas e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 054: “Altera redação da Lei Municipal nº 1.413 de 28/12/1998 que dispõe sobre denominação de vias públicas na sede do município e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei Complementar nº 001: “Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores públicos do município de São Tiago e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. 

Projeto de lei n.º 056: “Regulamenta o processo administrativo de aprovação de projetos, alvará para construção, reforma, ampliação, demolição e vistoria final de edificações, uniformizando procedimentos e especificando a sua dispensa e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal.

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