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Câmara aprova projetos relacionados às Festividades de Julho

Publicado em 22/06/2016 00:00:00


Na sessão ordinária de hoje (22), foram aprovados dois Projetos de Lei que dispõe sobre assuntos relacionados às festividades de julho no Município.

O Projeto de Lei n.º 023 autoriza o Executivo a repassar, para a Assabiscoito, a quantia de até 25 mil reais. O valor será utilizado para a realização das comemorações do aniversário do Município.

Já o Projeto de Lei n.º 027, dispõe sobre a regulamentação dos ambulantes durante a mesma festividade. De acordo com o Projeto, o Alvará Provisório de Funcionamento será concedido ao “Tubinambás Futebol Clube” ficando “disciplinado o exercício do comércio ou prestação de serviços os ambulantes somente nas dependências do Campo de Futebol Tupinambás”. Além disso, são de responsabilidade do portador do alvará quaisquer atos acometidos no local no período de 18 a 31 de Julho de 2016.

Ambos os Projetos foram aprovados por unanimidade pelo Legislativo Municipal.

A tradicional “Festa de Julho” acontecerá entre os dias 22 e 26 de julho.

 

Clique aqui e acesse o Projeto de Lei n.º 023.

Para acessar o Projeto de Lei n.º 027, clique aqui.

http://camarasaotiago.mg.gov.br


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