Menu Lateral
 
São Tiago, 27 de Abril de 2018 :: 82 visitantes online.

Projeto retirado

Publicado em 03/09/2013 00:00:00


 Douglas Caputo

O vereador Luis Fernando de Sousa (PR) retirou da votação da Câmara o projeto de lei número 95, que prevê “a proibição da venda de cola de sapateiro ou qualquer outra substância tóxica a menores de 18 anos”.

O texto, de autoria do parlamentar Nilson Pacheco (PT), tem como objetivo regulamentar a venda de produtos químicos. “Nossa intenção é fazer um cadastro para sistematizar e fiscalizar compradores e vendedores. Isso é uma forma de se evitar tragédias”, acentuou Nilson.

Mas no entendimento do vereador Luis Fernando, a lei é desnecessária, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente já regulamenta a venda dessas substâncias para menores.

Os vereadores João Batista Ferreira (DEM) e Cristovão Caputo Avelar completaram o argumento do parlamentar do PR. “Agricultores que dependem desses produtos já são registrados e têm que devolver as embalagens nos estabelecimentos comerciais, o que já é uma forma de barrar a venda para menores”, ressaltaram. 

http://camarasaotiago.mg.gov.br


Mais Notícias

(c) 2018 - Câmara Municipal de São Tiago
Endereço: Praça Ministro Gabriel Passo, nº 681 Cep: 36.350-000 - Cidade: São Tiago / MG
Tel.: (32) 3376-1357 - Email: cmstiago@portalvertentes.com.br

Versão: 2018.04.10
Alternar para Versão Mobile
Desenvolvido por: