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Câmara aprova veto do Executivo sobre projeto Café com Letras

Publicado em 16/05/2013 00:00:00


Douglas Caputo

Com a Casa cheia, a reunião da Câmara nessa quarta-feira (15) apreciou o veto do Executivo em relação ao projeto Café com Letras, que previa a utilização de um espaço no Forno da Praça para divulgação e comercialização de livros de escritores são-tiaguenses.

Por cinco votos a quatro, os vereadores mantiveram a negativa do prefeito, o que contrariou a reunião do dia 30 de abril, quando o projeto passou com unanimidade.

Apesar da apreciação de veto do prefeito contar com voto secreto, os vereadores Luis Fernando Sousa (PR), Eduardo Kennedy Martins (PSDB) e Guaraci José Vieira (PSDB) se manifestaram abertamente contra o veto do Executivo.

Segundo o prefeito Irimar Mendes, a lei não tem sentido, já que o Focest (responsável pelo Forno) é obrigado a manter atividades culturais no local. Além disso, o contrato de cessão do espaço não permite mudanças que obriguem determinações de uso do Forno.

“Esse contrato celebrado entre o Focest e a Prefeitura só pode ser alterado de comum acordo entre as partes e não unilateralmente conforme proposto pelo ilustre vereador Luis Fernando. Portanto, havendo o entendimento entre os escritores e o Focest, não há a necessidade da intervenção do poder público dentro desse contrato”, afirma o prefeito.

No entanto, o autor do projeto Café com Letras, o vereador Luis Fernando, discorda. Para ele, é preciso que o poder público crie leis que obriguem a manutenção de atividades culturais dentro do município.

O vereador argumenta ainda que o Executivo teve um entendimento incorreto do contrato de celebrado entre a Prefeitura e o Focest para o uso do Forno.

“Entendo que o veto é totalmente equivocado, justamente pelo fato do próprio termo de cessão de uso estabelecer que o Focest não poderá alugar, arrendar ou ceder o espaço a qualquer pessoa sem prévia autorização do cedente. Isso, por si só, nos dá o entendimento que se houver uma autorização do Executivo haveria essa possibilidade de ceder o espaço”, argumenta o vereador.

Procurado pela Assessoria de Comunicação da Câmara, o presidente do Focest, Geraldo Sampaio, não quis comentar o projeto, já que, segundo ele, não foi comunicado oficialmente sobre a lei. Sampaio afirma ainda que não era necessário criar essa discussão, já que é uma proposta do Focest incentivar esse ambiente literário no Forno.

“O espaço já existe no forno. Existe uma sala de leitura que o objetivo dela é comercializar as obras dos são-tiaguenses. Só que nós estamos sem recursos para os investimentos nessa área. Entendo que é uma questão de recurso e de tempo para colocar isso em prática”, garante o presidente do Focest.      

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