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Reunião da Câmara acontece amanhã

Publicado em 14/05/2013 00:00:00


A Câmara Municipal de São Tiago se reúne nesta quarta-feira (15).

Os nove vereadores votam projetos do Executivo encaminhados a Casa, além de apreciarem o veto do prefeito em relação ao projeto Café com Letras.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.05.2013

Projetos em tramitação:

 Projeto de lei n.º 30, o qual “Autoriza prestação de serviços de máquinas e

equipamentos a particulares, mediante o pagamento de preço público e dá

outras providências”. Este projeto encontra-se em tramitação e é uma

regulamentação do artigo 105 da Lei Orgânica Municipal. Projeto de autoria do

Executivo Municipal.

Projeto de lei n.º 48, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do

Município de São Tiago para o exercício de 2014.

Novos Projetos:

 Veto à Proposição de Lei n.º 37/2013, que “Cria o Espaço Café com Letras,

destinado à exposição, divulgação e comercialização das obras literárias dos

escritores São Tiaguenses e dá outras providências”;

Projeto de lei n.º 53, que “Autoriza o fornecimento de refeições eventuais a

Policiais Civis e Militares e autoridades em visita oficial e dá outras

providências”;

Projeto de lei n.º 54, que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de interesse

social de São Tiago – FHIS de São Tiago e institui o Conselho Gestor do FHIS de

São Tiago e dá outras providências”;

Projeto de lei n.º 55, que “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras

providências”;

Projeto de lei n.º 56, que “Dispõe sobre a autorização para a realização da XV

festa do Café com Biscoito e dá outras providências”;

Projeto de lei n.º 48, que “Institui o auxílio-transporte em pecúnia para os

Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”.

São Tiago – MG, 14 de maio de 2013.

Claudiane Almeida Santiago

- Assistente Administrativo -

 

 

 

 

http://camarasaotiago.mg.gov.br


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