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São Tiago, 19 de Julho de 2018 :: 78 visitantes online.

Próxima Sessão Ordinária: 26 de junho de 2018

Publicado em 25/06/2018 10:20:04


Pauta para a sessão ordinária do dia 26 de junho de 2018, às 17 horas

 

Projetos em tramitação

Projeto de Resolução n.º 05, que “Inclui inciso V no artigo 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tiago e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução n.º 06, que “Inclui inciso § 4º no artigo 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tiago e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução n.º 07, que “Modifica o Parágrafo Único do Artigo 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tiago e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução n.º 08, que “Modifica o Artigo 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tiago e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução n.º 09, que “Inclui o § 4º do Artigo 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tiago e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Resolução n.º 10, que “Modifica I do Artigo 51 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Tiago e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora.

 

Projetos novos

Projeto de Lei n.º 026, que “Determina a retirada de alvará para a participação de expositores, comerciantes, ambulantes e afins que desejarem fazer parte da “XX Festa do Café-com-Biscoito”, a realizar-se nos dias 6, 7, 8 e 9 de setembro de 2018 em São Tiago-MG e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 027, que “Revoga o art. 11-A da Lei Promulgada nº 001, de 05 de abril de 2016 e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

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