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São Tiago, 20 de Junho de 2018 :: 311 visitantes online.

Próxima Sessão Ordinária: 12 de dezembro de 2017

Publicado em 08/12/2017 12:32:49


PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.12.2017 – às 18h

 

Projetos em tramitação:

Projeto de Lei n.º 050, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Tiago para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 061, que “Altera a Lei nº 2.688, de 16 de dezembro de 2014, que ‘Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município’, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

 

Projetos novos:

Projeto de Lei n.º 065, que “Altera Anexo I da Lei n.º 2731, de 26 de janeiro de 2015, que ‘Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação – PME’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 066, que “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Tiago, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 067, que “Autoriza pagamento de despesas a título de ressarcimento, estabelece critérios para recomposição do erário, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 068, que “Dispõe sobre estágio de estudante de comunicação social, estabelece valor da bolsa-auxílio, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 069, que “Institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 070, que “Altera dispositivos na Lei n.º 2855, de 29 de dezembro de 2016, que ‘Dispõe sobre aprovação de loteamento’ e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei  Complementar n.º 002, que “Altera a Lei Complementar n.º 001, de 26 de dezembro de 1991, que ‘Estabelece o novo Código Tributário do Município de São Tiago’ e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

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