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Sessão Extraordinária: 30 de outubro de 2017

Publicado em 27/10/2017 10:06:51


PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30.10.2017 – às 14h

Solicitada pelo Executivo Municipal em Ofício 040/2017

 

 

Projeto inclusos na Convocação:

Projeto de Lei n.º 049, que “Altera dispositivos na Lei n.º 1834, de 26 de janeiro de 2005, que ‘Dispões sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública’, revoga os arts. 2º e 3º da Lei n.º 2809, de 23 de dezembro de 2015 e a Lei n.º 2827, de 27 de junho de 2016, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 053, que “Institui o SIM – Serviço de Inspeção Sanitária Municipal e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 056, que “Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 057, que “Altera dispositivos na Lei n.º 2.904, de 25 de outubro de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de veículo da Municipalidade para transporte de alunos e professores da Escola Estadual ‘Afonso Pena Júnior’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 058, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de veículo da Municipalidade para transporte de alunos e professores da Escola Estadual ‘Afonso Pena Júnior’ e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

http://camarasaotiago.mg.gov.br


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