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São Tiago, 15 de Agosto de 2018 :: 25 visitantes online.

Próxima Sessão Ordinária: 24 de outubro de 2017

Publicado em 23/10/2017 10:20:32


PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.10.2017, ÀS 18 HORAS

 

Projetos em tramitação

Projeto de Lei n.º 049, que “Altera dispositivos na Lei n.º 1.834, de 26 de janeiro de 2005, que ‘Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública’, revoga os arts. 2º e 3º da Lei n.º 2.809, de 23 de dezembro de 2015 e a Lei n.º 2.827, de 27 de junho de 2016 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de lei n.º 050, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Tiago para o exercício financeiro de 2018”, de autoria do Executivo Municipal.

 

Projetos novos

Projeto de Resolução n.º 004, que "Aprova o orçamento da Câmara Municipal de São Tiago para o exercício de 2018 e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei nº. 051, que “Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº. 052, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de veículo da Municipalidade para transporte de alunos e professores da Escola Estadual ‘Afonso Pena Júnior’ e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 053, que “Institui o SIM - Serviço de Inspeção Sanitária Municipal e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº. 054, que “Altera dispositivo na Lei nº 1.185, de 28 de outubro de 1993, que ‘Declara como fonte permanente de preservação e importância histórica a Água Velha neste município’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 055, que “Autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

 

* O Projeto de Lei n.º 055 será publicado em breve.

http://camarasaotiago.mg.gov.br


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