Menu Lateral
 
São Tiago, 25 de Fevereiro de 2018 :: 15 visitantes online.

Vereador apresenta Projeto que institui a Política Municipal do Idoso

Publicado em 30/08/2017 11:16:46


O vereador José Vanderlei Cardoso, apresentou o Projeto de Lei n.º 043 que institui a Política Municipal do Idoso. O Projeto entrou em apreciação na sessão ordinária de ontem, terça-feira (29).

O objetivo é “assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e efetiva participação na sociedade de acordo com o Estatuto do Idoso, Lei Federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003”.

Com a criação dessa Política, os idosos do Município, que têm mais de 60 anos, terão direito a desconto em passagens intermunicipais, meia-entrada em eventos e prioridade na marcação de consultas na rede municipal.

Por ser de autoria do Presidente José Vanderlei, seguindo as regras regimentais o vice-presidente Guaraci assumiu a cadeira para que o Projeto pudesse ser apreciado.

Assim, o Projeto de Lei n.º 043 foi aprovado por sete votos favoráveis, sendo que os vereadores José Vanderlei, o autor da matéria, e Guaraci, o Presidente no momento, não estavam possibilitados de votar.

 

Clique aqui para acessar o Projeto de Lei n.º 043 na íntegra.

http://camarasaotiago.mg.gov.br


Mais Notícias

(c) 2018 - Câmara Municipal de São Tiago
Endereço: Praça Ministro Gabriel Passo, nº 681 Cep: 36.350-000 - Cidade: São Tiago / MG
Tel.: (32) 3376-1357 - Email: cmstiago@portalvertentes.com.br

Versão: 2018.01.24
Alternar para Versão Mobile
Desenvolvido por: