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São Tiago, 14 de Agosto de 2018 :: 72 visitantes online.

Próxima Sessão Ordinária: 29 de agosto de 2017

Publicado em 29/08/2017 16:10:35


PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.08.2017, ÀS 18 HORAS

 

Projetos em tramitação

Projeto de Lei n.º 039, que “Altera dispositivos na Lei nº 2.882, de 29 de maio de 2017, que ‘Autoriza o Município de São Tiago a doar lotes de terreno de sua propriedade’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 041, que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

 

Projetos novos

Projeto de Lei n.º 043, que “Institui a Política Municipal do Idoso no Município de São Tiago e dá outras providências.”, de autoria do vereador José Vanderlei Cardoso.

Projeto de Lei nº. 044, que “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o pagamento do auxílio para enfrentamento de vulnerabilidade temporária, convalida atos e pagamentos, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº. 045, que “Dispõe sobre aprovação e regularização de infraestrutura de loteamento, revoga as Leis nº 1.282, de 16 de julho de 1996 e nº 2.438, de 29 de agosto de 2012, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº. 046, que “Concede reajuste salarial para os cargos de médicos PSF e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Resolução n.º 03, que “Estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo para o período de 2018 a 2021”, de autoria da Mesa Diretora.

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