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São Tiago, 14 de Agosto de 2018 :: 87 visitantes online.

Próxima Sessão Ordinária: 15 de agosto de 2017

Publicado em 14/08/2017 11:03:12


PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.08.2017, ÁS 18 HORAS

 

 

Projeto em tramitação

Projeto de Lei n.º 036, que “Autoriza a filiação do Município de São Tiago à Associação Mineira de Municípios – AMM e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

 

Projetos novos

Projeto de Lei n.º 038, que “Dispõe sobre aprovação de loteamento, revoga a Lei nº 2.856, de 30 de dezembro de 2016 e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 039, que “Altera dispositivos na Lei nº 2.882, de 29 de maio de 2017, que ‘Autoriza o Município de São Tiago a doar lotes de terreno de sua propriedade’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 040, que “Altera dispositivo na Lei nº 2.745, de 15 de junho de 2015, que ‘Autoriza permuta de Imóvel Urbano’, e dá outras providências” , de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 041, que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 042, que “Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de São Tiago à Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais – COPASA, na Forma e Condições que Especifica, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal.

http://camarasaotiago.mg.gov.br


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