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São Tiago, 27 de Abril de 2018 :: 67 visitantes online.

Próxima Sessão Ordinária: 27 de junho de 2017

Publicado em 26/06/2017 10:18:20


PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.06.2017 – às 14h

 

Projeto de lei n.º 026, que “Dispõe sobre o processo administrativo de aprovação de projetos, alvará para construção, reforma, ampliação, demolição, e vistoria final de edificações, uniformizando procedimentos e especificando a sua dispensa e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal;

Projeto de lei n.º 031, que “Dispõe sobre a criação do CODEMA- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal;

Projeto de lei n.º 032, que “Altera dispositivos na Lei n.º 2855 de 29, de dezembro de 2016, que ‘Dispõe sobre aprovação de loteamento’, e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal;

Projeto de lei n.º 033, que “Determina a retirada de alvará para comerciantes, ambulantes e afins, na ‘Festa de Julho de 2017’ e na ‘Festa do Café-com-Biscoito’ e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal;

Veto ao projeto de lei n.º 22/2017, que “Dispõe sobre normas para aprovação de loteamentos urbanos, revoga a Lei Municipal n.º 2007, de 22 de fevereiro de 2007 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

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