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Aprovada abertura de crédito especial contratação de assessoria

Publicado em 03/05/2017 10:34:11


Ontem, terça-feira (02), na sessão ordinária da Câmara, foi aprovado o Projeto de Lei n.º 20 que autoriza a abertura de crédito especial.

De autoria do Executivo, a abertura do crédito, no valor de 18 mil reais, será para a contratação de uma empresa de assessoria e suporte no desenvolvimento da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural.

Segundo justificativa do autor (Mensagem 14 de 26 de abril de 2017), o objetivo é obter “repasses de ICMS no critério Patrimônio Cultural (Lei 18.030/2009), para atendimento da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer”.

Com a assessoria de uma empresa especializada, o Executivo assegura maior obtenção de recursos, permitindo que o Município se desenvolva, ainda mais, no âmbito cultural.

O Projeto de Lei n.º 020 foi aprovado por unanimidade.

 

Clique aqui para acessar o Projeto de Lei n.º 020 na íntegra.

http://camarasaotiago.mg.gov.br


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